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Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
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Notícias (3784)
Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
Notícia ·
há 5 anos
MPPR obtém liminar contra revogação de resolução restritiva a agrotóxicos
O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público do Paraná e determinou que seja mantida em vigor a Resolução 22/1985, da extinta Secretaria de...
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Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
Notícia ·
há 5 anos
DESTARE AMBIENTAL BRUMADINHO
DESASTRE AMBIENTAL BRUMADINHO Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) 3292-4365 abrampa@abrampa.org.br Facebook: /abrampa.mp Instagram:...
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Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
Notícia ·
há 5 anos
Entrevista coletiva – Rompimento de barragem em Brumadinho
Foi realizada, nesta segunda-feira, 28 de janeiro, entrevista coletiva na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, para esclarecimentos sobre o rompimento da barragem “Mina do...
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Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
Notícia ·
há 6 anos
Por que dizer não ao "PL do Veneno"?
Por Andressa de Oliveira Lanchotti* O Projeto de Lei nº 6.299, de 2002 (de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi), conhecido como “PL do Veneno”, corresponde a uma série de modificações no...
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Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
Notícia ·
há 6 anos
Iniciativa do MP viabiliza produção de vídeos de caráter educativo sobre coleta seletiva
O promotor Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia, articulou a mobilização de parcerias para a realização da campanha Separe, não pare!, que, por meio de vídeos curtos,...
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Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
Notícia ·
há 6 anos
MINISTÉRIO PÚBLICO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | NOTA DE APOIO – UHE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS
NOTA DE APOIO – UHE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) 3292-4365 comunicacao@abrampa.org.br Facebook: /abrampa.mp...
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Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
Notícia ·
há 6 anos
Entra em vigor lei que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
Na última quarta feira, 09 de janeiro, entrou em vigor nova lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em plantações do Ceará. Os produtores que utilizarem do procedimento estarão...
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Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
Notícia ·
há 6 anos
La jurisprudencia ambiental de la Corte, en un libro digital
El documento compila fallos del Máximo Tribunal dictados en los últimos años. Está disponible para su descarga. La Oficina de Justicia Ambiental (OJA) del Máximo Tribunal, junto con la Secretaría de...
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Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
Notícia ·
há 6 anos
Agrotóxicos: aprovado projeto que proíbe a pulverização aérea no Ceará
De acordo com os dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), quase 20% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de...
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Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
Notícia ·
há 6 anos
Desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente é tema de livro lançado no MP
Um livro para auxiliar os gestores municipais a elaborarem seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente foi lançado em seminário realizado hoje, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em...
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